Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201941958

Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integraçã...

1

457941201941958
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024709Direito Tributário

Se uma fonte pagadora tiver assumido o ônus do imposto devido pelo beneficiário, à alíquota de 10% sobre rendimento de R$ 9.000,00, o beneficiário, pa...

#Impostos Federais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941200147631Direito Tributário

A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200334303Direito Tributário

Supondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigaç...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200672516Direito Tributário

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200957375Direito Tributário

Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O val...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201271153Direito Tributário

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201400949Direito Tributário

Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Tributo é todo pagamento pecuniário compuls...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201602141Direito Tributário

Acerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201749566Direito Tributário

Com base no disposto na Portaria PGFN n.º 33/2018, julgue os itens seguintes, a respeito da gestão da dívida ativa da União, considerando a possibilid...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201816540Direito Tributário

Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE