A Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 198...

Q: A Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe acerca do registro de pessoas jurídicas nos CREAs. Segundo essa norma, as pessoas jurídicas se enquadram em três classes distintas. Com rela

A) ( ) se aplica em uma categoria especial, separadas por órgãos políticos da República Federativa do Brasil. | B) ( ) não se aplica, por se trataram de órgãos da administração pública indireta. | C) ( ) não se aplica, pois os órgãos da administração pública indireta não estão sujeitos à fiscalização do CREA, mesmo com atuação na área da engenharia. | D) ( ) se aplica, dentre as categorias constantes da Resolução CONFEA nº 336/89, contudo não necessitarão fornecer documentos ao CREA. | E) ( ) se aplica e deverão ser enquadradas, para registro, em uma das classes estabelecidas pela Resolução CONFEA nº 336/89.

457941201942101

Ano: 2014Banca: INSTITUTO INEAAOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

A Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe acerca do registro de pessoas jurídicas nos CREAs. Segundo essa norma, as pessoas jurídicas se enquadram em três classes distintas. Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista o enquadramento:

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