Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201942102Assinale a alternativa que contém os requisitos para a posse em cargo público, conforme Estatuto dos Funcionários Públic...1457941201942102Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloAssinale a alternativa que contém os requisitos para a posse em cargo público, conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.ASer brasileiro; ter completado 18 (dezoito) anos de idade; ter boa conduta e possuir aptidão para o exercício do cargo.BSer brasileiro ou naturalizado; ter completado 16 (dezesseis) anos de idade; não possuir antecedentes criminais e possuir aptidão para o exercício do cargo.CSer brasileiro ou naturalizado; estar no gozo dos direitos políticos; ser aprovado em concurso e possuir experiência profissional comprovada.DSer brasileiro; ter completado 21 (vinte e um) anos de idade; não possuir antecedentes criminais e possuir aptidão para o exercício do cargo.ESer brasileiro; estar no gozo dos direitos políticos; ser aprovado em concurso e, nos cargos de confiança, aprovado pelo gestor imediato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117017Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 11.886/05, a cobrança de consumação mínima éQuestão 457941200387014Legislação EstadualÉ correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de São Paulo, queQuestão 457941200418818Legislação EstadualO Governo Paulo Egydio implantou o programa do álcool combustível em São Paulo, e a capacidade tecnológica do Serviço de Material Bélico da Polícia Mi...Questão 457941200713796Legislação EstadualA busca domiciliar sem mandado judicial somente estará autorizada nas hipóteses previstas na Constituição Federal e nos termos da Ordem de Serviço nº ...Questão 457941200887803Legislação EstadualQuanto à jornada de trabalho do servidor comissionado, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), queQuestão 457941201175222Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é permitidoQuestão 457941201309298Legislação EstadualEstá previsto na Lei Estadual n.º 10.294/99 que o processo administrativoQuestão 457941201340770Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 11.331/2002, o limite de receita bruta para fins de suplementação da receita mínima das serventias deficitárias é equiva...Questão 457941201477083Legislação EstadualDe acordo com a atual redação da Lei Complementar n° 367/84, de São Paulo, e consideradas suas posteriores alterações, o servidor público, quando adot...Questão 457941201630135Legislação EstadualA Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...