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Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos human...
A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...
No que se refere à proteção internacional dos direitos humanos, que é constituída por mecanismos unilaterais e coletivos da responsabilidade internaci...
Julgue o item subsequente acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O desenvolvimento de concepções e práticas educativas que...
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.O foco principal dos direitos humanos, no âmb...
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser ...
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...