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O surgimento das guardas municipais no Brasil está entrelaçado ao surgimento das demais forças policiais, tanto que há registros de que a primeira for...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso haja restrição médica, suspende-se o direito ao porte de arma de fogo do guard...
O público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políti...
A guarda municipal, assim como outros órgãos da administração pública, está sujeita ao controle. Com relação ao controle, é correto o que se afirma em...
Acerca das Guardas Municipais pode-se afirmar:
As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece os princípios mínimos de atuação destas, entre as afirmativas abaixo, identifique, o único item in...
Segundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO:
São competências específicas das guardas municipais, exceto:
No que diz respeito ao conceito de primariedade, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e considerando su...