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No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil...
A obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada ...
A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
O Direito Civil aceita determinadas causas de exclusão de responsabilidade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO exerce esta fun...
Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre a cláusula penal contratual, é correto afirmar que:
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
O fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz: