Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Ju...

Q: Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

A) A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil. | B) O dano moral não pode ser in re ipsa, cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência. | C) São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato. | D) A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral. | E) Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.

457941201942643

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano

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