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Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Caso não haja estipulação em contrário no contrat...
Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.A resolução de contrato de serviço re...
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...
Um produtor agrícola e uma companhia que produz derivados de sementes de soja pactuaram que a companhia compraria a próxima safra colhida pelo produto...
Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...
À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a...
Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a li...