Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201942842CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:1457941201942842Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Questões e Processos Incidentes | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Citações e Intimações | Processo Penal | Conflito de Competência | Competência PenalCONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA: ANão é cabivel a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva: BExcluido do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência,deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito. CA conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado; DIntimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juizo deprecado: ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293440Direito Processual PenalO PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CR...Questão 457941200339412Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:Questão 457941200474298Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200584768Direito Processual PenalANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I – É entendimento consolidado na jurisprudência do STJ que, para atrair a competência da Justiça Federal, o dano decorr...Questão 457941200653286Direito Processual PenalCONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazõe...Questão 457941200704222Direito Processual PenalOS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES PARA JULGAR:Questão 457941200974808Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201018368Direito Processual PenalCONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a inti...Questão 457941201428633Direito Processual PenalFORÇAS MILITARES DE UM ESTADO ESTACIONADAS EM OUTRO ESTADOQuestão 457941202083920Direito Processual PenalNO QUE DIZ RESPEITO ÀS LEIS PROCESSUAIS NO ESPAÇO E NO TEMPO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - O processo penal brasileiro estrutura-se a partir da ...