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Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que;
No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, não competirá ao Tribunal Pleno, especialmente:
De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
A inversão do ônus da prova
Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas demandas de competência da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito,...
Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor
De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, processar e julgar ação ajuizada por empregado em face de empregador relativa ao...