Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201943053Segundo o Decreto nº 7.724/2012, se caracteriza como documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou ...1457941201943053Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo o Decreto nº 7.724/2012, se caracteriza como documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas: ADocumento de Primariedade. BDocumento de Disponibilidade. CDocumento de Autenticidade. DDocumento Preparatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303118Legislação FederalQual é uma das atividades que o Técnico Industrial de nível médio pode realizar:Questão 457941200583844Legislação FederalA União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:Questão 457941200787776Legislação FederalConforme o Decreto nº 7.724/2012, informação atualizada:Questão 457941200873591Legislação FederalQual diretriz não se encontra prevista na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso ás Informações), que destina-se a assegurar o direit...Questão 457941200971486Legislação FederalApós 1964, a educação, de modo geral, sofreu as influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qual...Questão 457941201007727Legislação FederalQuem pode exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio:Questão 457941201100788Legislação FederalSobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:Questão 457941201140563Legislação FederalOs resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:Questão 457941201463550Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006 estabelece:Questão 457941201931852Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é: