Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de de...

Q: Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito de liberdade, impetrou habeas corpus com pedido de

A) Indeferida a liminar veiculada pelo impetrante, a via recursal pertinente será o recurso em sentido estrito. | B) No âmbito do habeas corpus, poderá ser requerida a produção de provas destinadas à comprovação da ilegalidade do ato. | C) É imprescindível, como requisito para o peticionamento do remédio constitucional, que o impetrante identifique nominalmente a autoridade coatora. | D) É legalmente dispensável a oitiva do Ministério Público previamente à decisão judicial. | E) Denegada a ordem, o impetrante poderá manejar habeas corpus substitutivo na instância superior, em vez de optar pelo recurso previsto em lei.

457941201943232

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito de liberdade, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no competente juízo.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato pro...

Questões relacionadas para praticar

Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato pro...

Questões relacionadas para praticar