Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201943255Sobre o Decreto n° 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, mar...1457941201943255Ano: 2025Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Brejo Santo - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Sobre o Decreto n° 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, marque a opção correta:AO referido decreto não faz referência à formação de professores(as) e instrutores(as) da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.BExtingue a obrigatoriedade da Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular;CEstabelece que a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, não poderá ser considerada meio de comunicação e expressão no Brasil;DDispõe sobre o ensino de Braille, voltado para as pessoas com deficiência visual;EEm seu Capítulo VI, trata da garantia do direito à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239498Legislação FederalA Educação Física escolar desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e da cidadania, proporcionando um ambiente no qual os estudantes pos...Questão 457941200403809Legislação FederalO Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, em seu Capítulo II, da inclusão da Libras como disciplina curricular, assegura no Art. 3º que a Libras ...Questão 457941200676385Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA: Quanto ao Conselho Fiscal e de Administração - CFA - Órgão colegiado consultivo encarregado de acompanhar e fiscalizar...Questão 457941200759783Legislação FederalConforme o Artigo 25, do Decreto 5.209/2004, “as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família permanecerão com os benefícios liberados mensalmente p...Questão 457941201571863Legislação Federal(CONCURSO CRATO/2021) A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade R...Questão 457941201580659Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, analise e preencha as proposiçõe...Questão 457941202010991Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza:Questão 457941202067215Legislação FederalA Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006, com alteração pela Lei nº 13.708 de 04/08/2018 prevê que os Agentes de Combate às Endemias frequentem cursos de...