Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201943318Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.A propositura de ação direta de inconstitucionalidade caracteriza...1457941201943318Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAcerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.A propositura de ação direta de inconstitucionalidade caracteriza o sistema concreto de controle de constitucionalidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168610Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...Questão 457941200428510Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito...Questão 457941200445351Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200489308Direito ConstitucionalCom base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.Nem todos os assuntos podem se...Questão 457941200538349Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançáve...Questão 457941200649178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...Questão 457941200694378Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento constitucional da União e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de re...Questão 457941201833506Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do BrasilQuestão 457941201997259Direito ConstitucionalConsidere que André tenha requerido certidão para a defesa de direito pessoal junto a determinada repartição pública e que essa repartição tenha exigi...Questão 457941202051146Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...