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Sobre os custos quantificados dos meios de transportes públicos ou privados é correto afirmar o seguinte:
São consideradas infraestruturas de mobilidade urbana, pela Lei nº. 12.587,
De acordo com a Lei 12.587, o preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se __________, sendo instituída por __...
Sobre os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana considere os itens a seguir.I. Participar do planejamento, da fiscalização e d...
Quanto à classificação do serviço de transporte urbano, disposta na Lei nº. 12.587, é correto afirmar o seguinte:
A divisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação...
Os instrumentos de gestão urbanística contêm parâmetros legais para a regulação do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e representam estratég...
Previstos em lei federal, os estudos de impacto são exigências das legislações sobre edificações e urbanização no Brasil, pelo menos, desde 2001. Sobr...
As zonas constantes das leis de uso e ocupação do solo serão definidas a partir do Plano Diretor, que considerará a realidade socioeconômica, ambienta...
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que