Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201943486De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecada...1457941201943486Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:ADos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.BDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre renda e proventos de qualquer natureza.CDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre a propriedade predial e territorial urbana.DDa contribuição social e do imposto sobre os produtos industrializados.EDo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e da contribuição social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200550131Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200573383Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:Questão 457941200591826Direito ConstitucionalAssinale a alternativa corretaQuestão 457941200669727Direito ConstitucionalO modelo federativo de Estado instituído pela Constituição da República tem por característica a autonomia dos entes federativos, atribuindo-lhes comp...Questão 457941200877376Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, ...Questão 457941201406987Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da CRFB/1988. 1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...Questão 457941201674017Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:Questão 457941201748658Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.Questão 457941201939828Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.