///
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Em relação aos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar:
A dignidade da pessoa humana é
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Púb...
A idade e o sexo do apenado serão considerados
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
A primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito a
Para assegurar a forma republicana e o regime democrático
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A prática do racismo