Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201943613Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinal...1457941201943613Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o significado da sigla SINAPIR.AServiço de Integração e Autopromoção RacialBServiço Nacional de Apoio às Práticas de Integração RacialCSistema Nacional de Promoção da Integração RacialDSistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialESindicato Nacional de Participação RacialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326429Legislação FederalLeia abaixo o artigo XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): XVII - À Comi...Questão 457941200507736Legislação FederalSegundo a Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 201...Questão 457941200623843Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, da proteção e do controle de informações sigilosas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o...Questão 457941201018613Legislação FederalA respeito do que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O polici...Questão 457941201027787Legislação FederalA artigo 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, expressa que a caracterização das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo se...Questão 457941201217299Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinal...Questão 457941201346991Legislação FederalNo que se refere ao funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei nº 13.675/2018, analise as afirmativas abaixo. I. As a...Questão 457941201690861Legislação FederalO acesso à informação previsto constitucionalmente compreende os seguintes direitos, exceto o de:Questão 457941201824433Legislação FederalPara efeito da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considera-se: I. ______: toda distinção, exclusão, restrição ou p...Questão 457941201899819Legislação FederalNo que se refere às disposições do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, analise as afirmativas abaixo. I. A execução e gestão do Programa Bols...