Em relação à liquidação de sentença no processo do...

Q: Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

A) As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, cabendo, no mesmo prazo concedido às partes, a intimação da União, para apresentar a contribuição previdenciária incidente. | B) Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, de imediato, antes de iniciar o trabalho, às expensas do executado, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. | C) A liquidação deve obedecer aos estritos limites da decisão transitada em julgado, sob pena de afronta ao instituto da coisa julgada e à imutabilidade da decisão. | D) Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento, pelo procedimento comum ou por prova pericial. | E) Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

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Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Liquidação de Sentença | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Princípios da Execução Trabalhista

Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

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Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é CORR...

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