Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201943895

As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que ten...

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para SPGG - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 FUNDATEC🎯 SPGG - RS📚 Legislação Federal
#Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs

1

457941201943895
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs
As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e que se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que não distribuam, entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social. NÃO são passíveis de qualificação como uma OSCIP:

I. Os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional.

II. As instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.

III. As organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações.


Quais estão corretas? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPsQuestões do FUNDATEC