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Conforme o Código Civil, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado...

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457941201943940
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Conforme o Código Civil, julgue o item.


Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o fizer, serão registrados por mandado judicial. 

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