O Estado necessita ampliar o seu sistema de transp...

Q: O Estado necessita ampliar o seu sistema de transportes metro-ferroviário, porém não dispõe de recursos orçamentários suficientes para fazer frente à totalidade dos investimentos de infraestrutura e a

A) administrativa, transferindo ao parceiro privado a exploração do serviço e complementando a tarifa paga pelo usuário. | B) administrativa, exclusivamente para a execução da obra. | C) patrocinada, possibilitando que o parceiro privado cobre tarifa do usuário e pagando contraprestação pecuniária destinada a complementar o valor da tarifa. | D) patrocinada, vedada a cobrança de tarifa do usuário do serviço pelo parceiro privado. | E) administrativa ou patrocinada, desde que conte com autorização legislativa específica.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

O Estado necessita ampliar o seu sistema de transportes metro-ferroviário, porém não dispõe de recursos orçamentários suficientes para fazer frente à totalidade dos investimentos de infraestrutura e aquisição de trens. Diante de tal situação, o Estado poderá celebrar contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão

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