Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.O titular da relatoria, ainda que vencido no ...

A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade adminis...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.Cabe à Comissão de Jurisprudência e G...

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presiden...

De acordo com o disposto na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os projetos e as práticas a serem incluídos no Banco de Boas ...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de c...

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.O Poder Judiciário poderá impor ...

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das p...

Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/...

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Se uma turma desse Tribunal Regional...

O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalen...