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Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas: I. Eventualmente, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. A adoção será assistida pelo Poder Público,...
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que: