Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com
deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise
as afirmativas a seguir.
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da
pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se
submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a
tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de
calamidade pública, a pessoa com deficiência será
considerada vulnerável, devendo o poder público
adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em: