Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201944441O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputado...1457941201944441Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosO número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de Avinte e quatro, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de oito. Btrinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. Ctrinta, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de oito. Ddoze, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de seis. Evinte, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de dez. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108238Direito ConstitucionalConsidere: I. Ato de autoridade que viole a liberdade de locomoção pode ser impugnado judicialmente pela via do mandado de segurança. II. O habeas dat...Questão 457941200282667Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,Questão 457941201103755Direito ConstitucionalO artigo 5° , XIII, da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Este dispositivo, no que tange à eficác...Questão 457941201212568Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais se encontra o...Questão 457941201304176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos osQuestão 457941201324023Direito ConstitucionalUma lei municipal estabeleceu necessidade de observância de distância mínima de 200 metros, em relação a drogarias já existentes, para instalação de o...Questão 457941201577635Direito ConstitucionalA competência para fixar as alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, de quaisquer bens ou direitos, cabeQuestão 457941201773185Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201914647Direito ConstitucionalA instituição do júri possui assento constitucional e prevê seja assegurada aQuestão 457941201917401Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,