Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201944743A Comissão [I], diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos [II], poderá soli...1457941201944743Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA Comissão [I], diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos [II], poderá solicitar à autoridade governamental responsável que, no prazo de [III], preste os esclarecimentos necessários.Os elementos a que se referem I, II e III são: AI - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização − CMO / II -não programados ou de subsídios não aprovados / III - cinco diasBI - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização − CMO / II - programados ou de subsídios aprovados / III - cinco dias.CI - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização − CMO / II - não programados ou de subsídios não aprovados III - dez diasDI - de Fiscalização Financeira e Controle − CFFC / II - não programados ou de subsídios não aprovados / III - dez diasEI - de Fiscalização Financeira e Controle − CFFC / II - programados ou de subsídios aprovados / III - dez diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099863Direito ConstitucionalAdalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui not...Questão 457941200255865Direito ConstitucionalHerculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas ...Questão 457941200340350Direito ConstitucionalCacilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, adquirindo estabilidade após cumpridas todas as condições para re...Questão 457941200476322Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, o Senador X cometeu um crime inafiançável dentro do Congresso Nacional e em razão disso, foi preso em flagrante. A respeit...Questão 457941200692706Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasiã...Questão 457941200742604Direito ConstitucionalLegislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,Questão 457941200795238Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedadeQuestão 457941201426342Direito ConstitucionalMontesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta queQuestão 457941201539612Direito ConstitucionalConsidere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentenç...Questão 457941201659196Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é