///
Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. Os direito...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...
De acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de: I. Caráter perpétuo. II. Morte, incluindo em caso de guerra declarada. III. Trabalhos forçad...
Em relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para ...
Lúcia reuniu todos os documentos exigidos para matricular sua filha em uma creche municipal do seu bairro. Para a sua surpresa, o requerimento foi ind...
Analisar a sentença abaixo:A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituição...
Em relação às características das Leis Orgânicas, segundo a Constitução Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O...
Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar: I. A diversidade e a integrid...