Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201944868Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de i...1457941201944868Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de idade, salvo na condição de aprendiz.A17.B15.C16.D14.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469252Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:Questão 457941200593584Direito ConstitucionalEm relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...Questão 457941200806066Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...Questão 457941200846001Direito ConstitucionalOs Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo as...Questão 457941201035771Direito ConstitucionalOs Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras ...Questão 457941201221541Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda: I.Legislativo. II.Executivo. III.Judiciário. IV.Ministério Público. Em conformidade com o disposto pela Constituição...Questão 457941201622850Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...Questão 457941201644371Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de co...Questão 457941201900366Direito ConstitucionalSobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:Questão 457941202020222Direito ConstitucionalNos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades br...