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De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:

Em relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...

Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...

Os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo as...

Os Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras ...

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de co...

Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:

Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades br...