Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 ano...

Q: Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casaram-se sem pacto antenupcial em 2019. Durante o matrimônio, o pai de Sofia faleceu e, utilizando somente os valores recebidos na heran

A) O regime aplicado é o da comunhão universal de bens, havendo exclusão do bem herdado. | B) Como Machado e Sofia são casados no regime da comunhão parcial de bens, as benfeitorias realizadas no apartamento devem ser excluídas da comunhão, por ser um bem particular da esposa. | C) O regime de bens do casal é o da comunhão universal, em virtude da falta de pacto antenupcial, levando à partilha em partes iguais de todo o patrimônio, salvo no que se refere aos salários. | D) No regime da comunhão parcial de bens, exclui-se o apartamento, por ter sido adquirido com os valores recebidos na herança. | E) O regime de bens do casal é o da separação absoluta de bens, o que não gera patrimônio em comum, salvo as benfeitorias na residência familiar.

457941201944872

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casaram-se sem pacto antenupcial em 2019.

Durante o matrimônio, o pai de Sofia faleceu e, utilizando somente os valores recebidos na herança, Machado e Sofia adquiriram um apartamento. Além disso, compraram um carro e reformaram o imóvel adquirido realizando diversas benfeitorias. Destaca-se, que durante todo o período matrimonial, ambos receberam salários.

O casal vive uma crise conjugal, levando Sofia a grandes preocupações acerca da partilha dos bens.

A respeito da hipótese narrada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

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457941201944872

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casaram-se sem pacto antenupcial em 2019.

O casal vive uma crise conjugal, levando Sofia a grandes preocupações acerca da partilha dos bens.

A respeito da hipótese narrada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

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Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casar...

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