Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201944942De acordo com o artigo 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Bras...1457941201944942Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilDe acordo com o artigo 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. BA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios. COs Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. DA União, os Estados e os Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317473Direito ConstitucionalNÃO é princípio, expressamente previsto na Constituição Federal, que rege o Brasil nas suas relações internacionais a__________________. Assinale a al...Questão 457941200348917Direito ConstitucionalAs assertivas abaixo descritas estão previstas na Constituição Federal como hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a alterna...Questão 457941200923548Direito ConstitucionalOs doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ...Questão 457941201067742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta quanto às normas constitucionais que disciplinam a Administração Pública.Questão 457941201149074Direito ConstitucionalSobre as determinações da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.I. A educação é considerada um direito social. II. É concedido a...Questão 457941201670819Direito ConstitucionalOs mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto,...Questão 457941201746327Direito ConstitucionalAcerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apesar de terem personalidade jurídica, o...Questão 457941201878732Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo jurídico que visa assegurar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Fe...Questão 457941201929834Direito ConstitucionalCom relação aos instrumentos de democracia semidireta ou participativa, analise o seguinte o enunciado, a seguir, e assinale a alternativa a que se re...Questão 457941202028627Direito ConstitucionalAo tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: