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Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:
De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de vio...
Considerando a invalidade do negócio jurídico, indique a única alternativa correta:
A respeito do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir: I. Ocorre a solidariedade passiv...
Com referência aos direitos sobre coisa alheia, sob a ótica do Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Julgue os itens a seguir: I. As autoridades públicas devem, na prática de atos e decisões administrativas, atuar de modo a aumentar a segurança jurídi...
Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os co- herdeiros, nomeados conjuntamente, pe...
Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Quanto aos atributos da lei: I. A lei não é válida ou inválida em si, pois validade é um critério de pertinência. Trata-se de um atributo da lei que s...
Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na Parte Geral do Código Civil Brasileiro: I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos ...