Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201945069Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ni...1457941201945069Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IPREMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200713264Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)Questão 457941200821683Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campa...Questão 457941200959369Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em casos específicos autorizados na Constituição Federal de 1988...Questão 457941200971810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...Questão 457941201060577Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.Questão 457941201149164Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...Questão 457941201278375Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na Repúbl...Questão 457941201353418Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201374111Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...Questão 457941201964763Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...