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O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pess...
Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Assinale a alternativa correta com relação ao crime militar.
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição milit...
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do...
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto af...
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.