Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201945109De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de receb...1457941201945109Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fontoura Xavier - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento PrioritárioDe acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de receber atendimento prioritário, sobretudo, com a finalidade de:ATramitação processual e procedimentos, desde que judiciais, em que for parte ou interessada.BProteção e socorro desde que diante de circunstâncias graves.CAtendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público ou não.DRecebimento de restituição de imposto de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163296Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.I. Compete ao poder público g...Questão 457941200357155Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que diz respeito do direito ao trabalho, conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: As pessoas...Questão 457941200917493Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Pod...Questão 457941201025747Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras urbanísticas são aquelas existentes:Questão 457941201127597Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098/2000, que diz respeito à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa à supressão de barrei...Questão 457941201442649Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 garante que o poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profiss...Questão 457941201644917Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida tem como eixo norteador estabelecer normas ge...Questão 457941201796315Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos conceitos apresentados na Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1...Questão 457941201865975Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobre...Questão 457941202051298Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto à igualdade e a não discriminação, a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que: