Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201945122A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201945122Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos: AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. DGarantir o desenvolvimento nacional. EA dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200686051Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, estão os instrumentos que protegem os direitos dos cidadãos cont...Questão 457941200760662Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saúde da qualidade de vida, impondo-se ao Poder ...Questão 457941201105130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, em conformidade com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201122941Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201289049Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir: I - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb...Questão 457941201328440Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, os Entes Públicos devem elaborar sua proposta orçamentária e submetê-la à apreciação do Poder Legislativo. O orç...Questão 457941201331229Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Brasileira, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941201573530Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores...Questão 457941201655209Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal cabe a lei complementar:Questão 457941201829997Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: