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Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:
Os direitos da personalidade:
Quanto à capacidade dos menores, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante à responsabilidade civil:
É nulo o negócio jurídico:
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão ...
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negó...
Quanto à posse, é correto afirmar:
Da Propriedade, marque a CORRETA:
O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando: