Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o i...

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, ...

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de pres...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta ...