Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201945452Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos S...1457941201945452Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto MauáEm 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando ela adquirá estabilidade? A2020.B2021.C2019.D2022.E2023.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do mag...Questão 457941200469278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios de ensino.Questão 457941200486484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:Questão 457941200487912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagemQuestão 457941200659519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município, ao contribuinte ou responsável é facultado escolher e indicar ao fisco o seu domicílio tributário, assim ent...Questão 457941201387354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.De acordo com o estabelecido...Questão 457941201480260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente em uma legislatura para a legi...Questão 457941201539815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodi...Questão 457941201675957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...Questão 457941201717964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 96/1983, que consolida a legislação tributária do município de Cruz Alta/RS, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urb...