A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar determinadas penalidades.

O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser precedido de autorização do presidente do tribunal.

Os seus membros deverão ficar afastados das funções que exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às atividades da comissão.

Um membro somente será suspenso da comissão após o encerramento do devido processo administrativo disciplinar que apurar infração administrativa por ele cometida.

Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo público, será vedado o prosseguimento do procedimento de apuração no âmbito da comissão.

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

A) A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar determinadas penalidades. | B) O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser precedido de autorização do presidente do tribunal. | C) Os seus membros deverão ficar afastados das funções que exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às atividades da comissão. | D) Um membro somente será suspenso da comissão após o encerramento do devido processo administrativo disciplinar que apurar infração administrativa por ele cometida. | E) Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo público, será vedado o prosseguimento do procedimento de apuração no âmbito da comissão.

A respeito da comissão permanente de ética no âmbi...

Questão 457941200330745Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de seus membros, assinale a opção correta.

#TRE-RS#Regimento Interno do TRE-RS

Questão 457941200586173Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.

#TRE-RJ#Regimento Interno TRE-RJ

Questão 457941201136460Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.A distribuição de um habeas corpus para certo relator r...

#Regimento Interno do TRE-GO#TRE-GO

Questão 457941201241685Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, qu...

#TRE-BA

Questão 457941201609167Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.

#TRE-RS#Regimento Interno do TRE-RS

Questão 457941201975907Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em c...

#TRE-BA

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