Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201945746

Considerando a Lei Orgânica de Novo Hamburgo/RS e as competências nela estabelecidas ao Município, analise as assertivas...

1

457941201945746
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo | Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Considerando a Lei Orgânica de Novo Hamburgo/RS e as competências nela estabelecidas ao Município, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Compete ao Município interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem a segurança coletiva.

( ) Compete ao Município controlar os vazios urbanos com aplicação do IPTU progressivo, dando prazo para o aproveitamento desses espaços.

( ) Compete ao Município promover uma arborização urbana, segundo critérios científicos, privilegiando espécies nativas.

( ) Compete ao Município legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, não lhe incumbindo fiscalizar os que pertencerem a entidades particulares.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, as pessoas com menos de _____ anos e mais de 65 anos terão facilitado o acesso aos programas...

#Legislação Municipal de Nova Ramada#Lei Orgânica Municipal de Nova Ramada
Questão 457941200126749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Sapucaia do Sul#Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Questão 457941200199341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de S...

#Legislação Municipal de Porto Alegre#Lei nº 11.062/2011 - Criação do IMESF
Questão 457941200455612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de: I. Sindicância, quando não houver dados sufic...

#Lei Orgânica Municipal de Viamão#Legislação Municipal de Viamão
Questão 457941200474509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Entre os exemplos a seguir, sobre avaliação de desempenho/estágio probatório, qual deles está em DESACORDO com o preconizado no Regime Jurídico dos Se...

#Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Tapejara
Questão 457941200642309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de:

#Legislação Municipal de Braga#Lei nº 56/1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Braga
Questão 457941200971430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de va...

#Legislação Municipal de São Borja#Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Questão 457941201171628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá dispõe que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá s...

#Legislação Municipal de Giruá
Questão 457941201179560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código Tributário Municipal, inexistindo possibilidade de cobrança de IPTU do contribuinte, responderão solidariamente: I. Os administ...

#Lei Complementar nº 281/1998 - Código Tributário Municipal#Legislação Municipal de Porto Mauá
Questão 457941201309105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar ...

#Legislação Municipal de Coronel Bicaco#Lei nº 1.543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Bicaco

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Novo HamburgoQuestões do FUNDATEC