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Sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.
A Carta de Serviço é a apresentação pautada na Lei 13.460/2017. Selecione a alternativa que mostra um dever do usuário de acordo com a Lei 13.460/2017...
O significado do símbolo Indicado no quadrado com a letra "e" é:
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando os termos do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, analise. I. O Processo Administrativo de Fiscaliza...
A Lei de Acesso à Informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. É direito do ...
De acordo com a Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conf...
Cada Agente Comunitário de Saúde deve ser morador da comunidade por ele assistida e acompanhar um número máximo de:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Dia...