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Sobre o direito das coisas, analise as proposições a seguir. I. É justa a posse se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição d...
Acerca do direito das obrigações, analise as proposições seguintes. I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. II. Ant...
Analise as proposições seguintes. I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os...
São direitos reais: I. a concessão de direito real de uso. II. a concessão de uso especial para fins de moradia. III. a anticrese. IV. a hipoteca. V. ...
Para efeitos didáticos, o Código Civil disciplina como “bens considerados em si mesmos", os bens, exceto:
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Aponte a alternativa correta.
Sobre direito obrigacional, analise as assertivas a seguir.I. Não perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. II. ...
No que corresponde ao direito de família, considere estas afirmativas. I. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização d...