Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201945904Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de ...1457941201945904Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSegundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República?A30 anos. B21 anos.C45 anos.D18 anos.E35 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287559Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200323027Direito ConstitucionalEstão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente: I. A livre manifestação do pensamento, sendo ...Questão 457941200528214Direito Constitucional“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...Questão 457941200557093Direito ConstitucionalNa administração municipal, as competências são divididas em privativas (exclusivas ao Município), comuns (Município, Estado e União) e concorrentes (...Questão 457941200712630Direito ConstitucionalA Procuradoria do Estado é prevista como instituição essencial à Justiça, nos termos do Art. 132 da Constituição Federal, sendo o órgão constitucional...Questão 457941200845834Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941201252295Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a ...Questão 457941201532121Direito ConstitucionalBenjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado...Questão 457941201615505Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II...Questão 457941201636578Direito ConstitucionalÉ dever da União: