Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201946062Segundo a Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento, além de out...1457941201946062Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresSegundo a Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento, além de outros, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106134Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O controlador ou o operador que, em razão do...Questão 457941200263815Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD não se aplica ao tratamento de dados ...Questão 457941200296655Legislação Digital e CibernéticaNo que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item.Toda pessoa, seja natural ou jurídica, tem assegurada a titularidade de seus dados pessoa...Questão 457941200664419Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.Os dados deverão ser mantidos em formato interoper...Questão 457941200808506Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.São considerados dados anonimizados aqueles relativos a titular que não possa ...Questão 457941200815463Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais. As ações de reparação por danos coletivos que te...Questão 457941201055098Legislação Digital e CibernéticaAcerca da proteção de dados e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.O desenvolvimento econômico e tecnológico, com o seu pe...Questão 457941201114102Legislação Digital e CibernéticaCom referência à governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item. A governança de dados não atua nos dados estra...Questão 457941201130121Legislação Digital e CibernéticaQuanto ao processo de planejamento, julgue o item.Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins da Lei em questão, salvo qu...Questão 457941201919143Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, julgue o item.Não poderá ser imputado ao controlador o ônus da prova d...