Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201946143Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da ...1457941201946143Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalQuando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizerAque visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.Bque, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.Cque a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.Dque semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084670Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200236431Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200288775Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA em relação às Súmulas Vinculantes:Questão 457941200677179Direito ConstitucionalExamine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade soci...Questão 457941200805637Direito ConstitucionalNo julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à...Questão 457941201233767Direito ConstitucionalConstituem direitos sociais previstos na Constituição da República, EXCETOQuestão 457941201547293Direito ConstitucionalSobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201620069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201690394Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto dizer, EXCETO:Questão 457941201752602Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas relativas ao processo legislativo estabelecido na Constituição da República de 1988:I. A iniciativa do processo legisl...