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Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição ...
Responda a questão de acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...
Analise as assertivas abaixo. I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao prop...
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar conco...
A questão foi elaborada com base na Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais. A Constituição pode...
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.Será de ___________ o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-...
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 198...
Responda a questão de acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Indique a alternativa incorreta:
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo pene...
A questão foi elaborada em conformidade com a Constituição Federal de 1988.Leia as afirmativas a seguir e assinale a que está incorreta.