A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internac...

Question 1

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internac...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Diretrizes de Direito Constitucional Internacional, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201946264

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O compromisso da República Federativa do Brasil com a manutenção da paz e com a não beligerância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200237216Direito Constitucional

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200668207Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da Re...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200731891Direito Constitucional

Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200968019Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201384519Direito Constitucional

Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei compl...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201461971Direito Constitucional

Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Question 2

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internac...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Diretrizes de Direito Constitucional Internacional, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201946264

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O compromisso da República Federativa do Brasil com a manutenção da paz e com a não beligerância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200237216Direito Constitucional

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200668207Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da Re...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200731891Direito Constitucional

Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200968019Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201384519Direito Constitucional

Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei compl...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201461971Direito Constitucional

Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade