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Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. Os direitos da personalidade são intransmissíveis...
No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a ...
A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige text...
Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: O condômino B deve taxas ...
Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.