Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal...

Q: Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

A) será descontado um dia de pena para cada dez horas de frequência escolar ou três dias de trabalho. | B) o preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos, continuará a beneficiar-se com a remição. | C) a remição será concedida pelo diretor do estabelecimento penal, ouvidos o Ministério Público e a defesa. | D) apenas o condenado que cumpre pena em regime semiaberto poderá remir, por trabalho ou estudo, parte do tempo de execução da pena. | E) o juiz poderá revogar até metade dos dias remidos, em caso de falta grave, recomeçando a contagem a partir da data da homologação judicial da falta grave.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

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