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De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Considere: I. Intransmissível. II. Irrenunciável. III. Exercício com limitação voluntária. IV. Prescrição quinquenal. De acordo com o Código Civil bra...
São imóveis por definição legal
À vista do texto doutr inário e das disposições legais acima,
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
No que se refere à prescrição:
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Em relação à responsabilidade civil, considere as afirmações a seguir. I. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam su...
No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: